LEI PAULO GUSTAVO| Secretaria de Cultura de Barras lança edital de incentivo financeiro à produção audivisual
A Prefeitura de Barras, por meio da secretaria municipal de Cultura, publicou nesta segunda-feira (30/10) edital seleção de projetos de Agentes Culturais para o recebimento de apoio financeiro. É a premiação cultural de AUDIOVISUAL , que tem o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Barras-PI.
O valor total disponibilizado para este Edital é de aproximadamente R$ 232.966,55 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) distribuídos entre as categorias de apoio seguintes:
– Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEi)
– Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc.)
– Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc.)
– Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
QUEM NÃO PODE SE INSCREVER?
Não pode se inscrever neste Edital, proponentes que:
1 – Tenham se envolvido diretamente na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos;
2 – Sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos;
3- Sejam membros do Poder Legislativo (Deputados, Senadores, Vereadores), do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do Ministério Público (Promotor, Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros).
O agente cultural que integrar Conselho de Cultura poderá concorrer neste Edital para receber recursos do fomento cultural, exceto quando se enquadrar nas vedações previstas no edital. Isso porque a participação de agentes culturais nas oitivas e consultas públicas não caracteriza o envolvimento direto na etapa de elaboração do edital.
COMO SE INSCREVER
Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória entre os dias 30/10/2023 até 06/11/2023.
Caso haja necessidade ou falta de inscrições suficientes para as vagas a comissão poderá alterar o cronograma presente nesse edital.
PARA MAIS INFORMAÇÕES, ACESSE O EDITAL NO LINK!
