BARRAS (PI) — A Prefeitura Municipal de Barras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, anunciou a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-PNAB Ciclo 2. O certame vai selecionar e credenciar agentes culturais locais para receberem apoio financeiro e se apresentarem em eventos culturais promovidos no município.
Ao todo, serão distribuídos R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em recursos federais repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022).
As inscrições são gratuitas e começam nesta quarta-feira, 15 de julho de 2026, estendendo-se até o dia 14 de agosto de 2026.
Quem pode participar?
Podem se credenciar trabalhadores da cultura que possuam cadastro deferido no Cadastro Municipal de Cultura de Barras. O edital define “agente cultural” de forma ampla, englobando:
- Artistas, músicos, escritores e cineastas;
- Dançarinos, artesãos e curadores;
- Produtores, gestores de espaços culturais e umbandistas.
A participação é aberta a pessoas físicas (maiores de 18 anos, incluindo MEI), pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e coletivos ou grupos culturais sem CNPJ (representados por uma pessoa física).
Atenção: Cada proponente poderá se credenciar com, no máximo, um projeto e ser contemplado uma única vez. Não é permitida a inscrição em mais de um edital municipal financiado com recursos do Ciclo 2 da PNAB em Barras.
Garantia de Cotas e Ações Afirmativas
Seguindo as diretrizes federais de democratização e acessibilidade, o edital de Barras assegura uma reserva de vagas em todas as categorias de credenciamento:
- 20% das vagas destinadas a pessoas negras (pretas e pardas);
- 10% das vagas destinadas a pessoas indígenas;
- 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD).
Grupos e coletivos sem CNPJ e pessoas jurídicas também podem concorrer às cotas, desde que tenham lideranças, equipe majoritária ou quadro societário composto majoritariamente por esses públicos.
Como se inscrever?
Os interessados devem comparecer presencialmente à sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barras. No ato da inscrição, é obrigatório apresentar a seguinte documentação:
- Formulários de inscrição e modelo do projeto preenchidos (conforme anexos do edital);
- Declaração de compromisso de realização da contrapartida (que consistirá na exibição do trabalho artístico em evento municipal com liberação de direitos autorais);
- Documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e dados bancários;
- Portfólio que comprove a trajetória e os trabalhos já realizados pelo agente cultural.
Cronograma do Edital
Os candidatos devem ficar atentos aos prazos do processo de seleção, que podem ser acompanhados pelo portal eletrônico oficial do município (www.barras-pi.gov.br):
| Etapa | Período / Data |
| Inscrições e Habilitação | 15/07/2026 a 14/08/2026 |
| Resultado Preliminar | 24/08/2026 |
| Prazo para Recursos | 25/08/2026 e 26/08/2026 |
| Resultado Final | 28/08/2026 |
Após a homologação do resultado final, os selecionados serão convocados para assinar o Termo de Execução Cultural. As apresentações e mostras culturais deverão ocorrer entre os meses de setembro e dezembro de 2026. O pagamento será realizado em parcela única após a comprovação da realização da atividade e entrega de um relatório final.
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